Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras que devem ser seguidas ao acessar ou utilizar
as funcionalidades do site https://www.monahotel.com.br. Como
condição para o acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, você declara ser maior de 18
(dezoito) anos e que leu e compreendeu integralmente as regras deste documento e da Política de
Privacidade, concordando livremente com os termos aqui estipulados.
Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, você aceita e concorda com os Termos e
Condições de Uso em vigor na data do seu acesso.
1. Responsabilidades da JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
1.1. O site e suas funcionalidades são apresentados na forma como estão disponíveis, podendo passar
por constantes aprimoramentos e atualizações. A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA compromete-se a:
- a) Preservar a funcionalidade do site, garantindo links funcionais e utilizando um layout que
facilite a usabilidade e a navegação, sempre que possível;
- b) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, garantindo a
exata percepção das operações realizadas;
- c) Proteger, por meio das melhores práticas disponíveis, os dados coletados pelas
funcionalidades do site.
1.2. A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA emprega os melhores esforços para manter a disponibilidade contínua do site. No
entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou por
motivos de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à
Internet, ou por eventos de terceiros fora do controle e responsabilidade da JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
- 1.2.1. Em caso de indisponibilidade, a JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA fará o possível para restabelecer o acesso
ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros,
dos quais depende para manter o site online.
- 1.2.2. A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA se reserva o direito de alterar as regras, os critérios estabelecidos, os
tipos de serviços prestados e as empresas responsáveis pela intermediação, conforme necessário
para o correto funcionamento do site.
1.3. Você não possui o direito de exigir a disponibilidade do site, nem poderá pleitear indenização
ou reparação de danos caso o site fique indisponível, independentemente da motivação.
1.4. A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA não se responsabiliza por:
- 1.4.1. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou falhas nos dispositivos e equipamentos utilizados
para acessar o site, resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;
- 1.4.2. Quaisquer danos diretos ou indiretos causados por eventos de terceiros, como ataques de
hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, incluindo ações de softwares
que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou
navegação no site, bem como da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou
vídeos contidos no site;
- 1.4.3. A navegação em links externos eventualmente disponibilizados no site, sendo de sua
responsabilidade a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do serviço
de terceiro acessado;
- 1.4.4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou
dados disponibilizados em tais links, não sendo responsável por prejuízos, perdas ou danos
causados pela visita a tais sites, cabendo a você verificar a confiabilidade das informações e
dados antes de tomar decisões ou praticar atos.
2. Suas Responsabilidades
2.1. Você é responsável por:
- 2.1.1. Utilizar o site de forma ética e adequada, respeitando as condições que regem sua
utilização e finalidade;
- 2.1.2. Fornecer dados cadastrais e de pagamento corretos, completos e atualizados, além de
informar um canal de contato apto a ser acionado pela JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA para a prestação adequada dos
serviços. Caso se constate que os dados fornecidos são falsos ou não correspondem à realidade, a
JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de
adotar outras medidas cabíveis;
- 2.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso, especialmente login e senha,
utilizando-os de forma individual e intransferível. Não disponibilize, divulgue ou compartilhe
sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com terceiros, inclusive em plataformas
oferecidas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida,
proceda com sua troca ou atualização o mais rápido possível ou entre em contato pelos canais de
atendimento disponíveis;
- 2.1.4. Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital
bem-sucedida serão interpretados como de sua responsabilidade, inclusive aqueles derivados de
uso indevido ou divulgação da senha para terceiros;
- 2.1.5. Ajustar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de
redirecionamento de mensagens para não interferirem no recebimento de comunicados e materiais da
JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, não sendo aceitável a alegação de não recebimento de e-mails ou mensagens
eletrônicas em virtude dos recursos mencionados;
- 2.1.6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, incluindo os
direitos referentes a terceiros que possam estar, ou tenham estado, disponíveis no site;
- 2.1.7. Não acessar áreas de programação do site, banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro
conjunto de dados disponíveis no ambiente;
- 2.1.8. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de
outra forma, dispor indevidamente das funcionalidades do site;
- 2.1.9. Não utilizar softwares para automatização de acessos ao site, softwares de mineração ou
coleta automatizada de dados, ou qualquer outro recurso semelhante.
2.2. Em caso de danos ao site ou a terceiros, você será responsável por arcar com todas as obrigações
de indenizar o sujeito lesado, inclusive por atos praticados por meio de sua Conta de Acesso,
assumindo o polo passivo de ações judiciais ou procedimentos administrativos e requerendo a exclusão
da A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, arcando totalmente com as despesas e custas processuais, deixando-o livre de
prejuízos e ônus.
2.3. A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA poderá se recusar a conceder, suspender ou cancelar sua Conta de Acesso caso
utilize o site de forma fraudulenta, viole ou tente violar estes Termos e Condições de Uso, a
Política de Privacidade ou qualquer outro direito da A JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
3. Canais de Atendimento
3.1. Nossos Canais de Atendimento são:
4. Modificações Destes Termos e Condições
4.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a
JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente
documento e sua Política de Privacidade. As modificações entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua
publicação no site, caso não haja manifestação em contrário após a publicação.
4.2. Caso você não esteja de acordo com as modificações, deverá interromper o uso de sua Conta de
Acesso, sob pena de as novas condições serem consideradas aceitas.
5. Disposições Gerais
5.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer disposições dos Termos e Condições
de Uso não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem
perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
5.2. Caso alguma disposição dos Termos e Condições de Uso seja considerada inaplicável ou sem efeito,
as demais condições continuarão a vigorar normalmente, sem a necessidade de medida judicial que
declare tal assertiva.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
6.1. O site é controlado, operado e administrado pela JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA na cidade de Teresina, estado do
Piauí, Brasil. Pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,
independentemente de sua localização geográfica.
6.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o
site, você concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será
aquela vigente na República Federativa do Brasil, independente de quaisquer conflitos de disposições
legais com leis de outros estados ou países, concordando que quaisquer litígios serão submetidos à
jurisdição do foro de sua cidade de domicílio.
